Aviso Legal

Seção 1

Identificação do Titular

Seção 2

Objeto do Site

Este site tem como finalidade a divulgação e comercialização de produtos da linha Casa & Ambiente, incluindo informações sobre preços, condições comerciais, políticas de entrega e atendimento ao consumidor.

Seção 3

Propriedade Intelectual

Marca, logotipo, textos, imagens e demais elementos gráficos deste site são de propriedade da Casa & Ambiente ou utilizados sob licença, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial brasileira. A reprodução, distribuição ou uso comercial não autorizado desse conteúdo é proibida.

Seção 4

Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros (como a plataforma de checkout, os Correios ou serviços de rastreamento). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas desses sites externos.

Seção 5

Disponibilidade do Site

Nos esforçamos para manter o site disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos que o acesso será ininterrupto ou livre de erros. Manutenções programadas ou eventos fora do nosso controle podem gerar indisponibilidade temporária.

Seção 6

Legislação e Foro Aplicáveis

Este aviso legal é regido pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.